Índice
1. Aceitação dos termos
A WV Sistemas é o nome fantasia de Elisandro Vaccaro, Microempreendedor Individual (MEI), CNPJ 38.011.283/0001-40, com sede em Chapecó/SC. Ao acessar o site wvsistemas.com.br ou contratar qualquer serviço da WV Sistemas, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize o site nem nossos serviços.
Estes Termos se aplicam ao site wvsistemas.com.br e a todos os serviços prestados pela WV Sistemas, incluindo desenvolvimento de sites, sistemas, MVPs e soluções sob demanda.
2. Sobre os serviços da WV Sistemas
A WV Sistemas é uma empresa especializada em desenvolvimento de software, soluções digitais e serviços relacionados, incluindo:
- Criação e repaginação de sites e landing pages
- Desenvolvimento de sistemas web sob demanda (ERP, CRM, RH, Financeiro, Fiscal)
- Criação de MVPs (produtos mínimos viáveis)
- Soluções de e-commerce
- Suporte e manutenção de sistemas já desenvolvidos
- Demandas pontuais de programação e integração
Todos os serviços são prestados sob demanda, com escopo, prazo e valores definidos em proposta formal enviada ao cliente antes do início dos trabalhos.
3. Uso do site
Você concorda em utilizar este site somente para fins lícitos e de maneira que não prejudique ou restrinja o uso e aproveitamento do site por terceiros.
3.1 Usos proibidos
É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito
- Tentar acessar sistemas, servidores ou redes sem autorização
- Usar o site para envio de spam, conteúdo malicioso ou comunicações não solicitadas
- Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira vigente
- Utilizar meios automatizados para raspar ou extrair dados do site
3.2 Disponibilidade
A WV Sistemas não garante disponibilidade ininterrupta do site. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interromper o acesso temporariamente sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas decorrentes de indisponibilidade.
4. Contratação de serviços
4.1 Proposta e contrato
A contratação de qualquer serviço da WV Sistemas se inicia com o envio de uma proposta comercial por escrito, detalhando escopo, prazo e valores. O contrato se formaliza com a aprovação da proposta pelo cliente e, quando aplicável, assinatura de contrato de prestação de serviços.
4.2 Pagamentos
As condições de pagamento são definidas em cada proposta. Em geral, trabalhamos com:
- Sinal no início do projeto (percentual definido na proposta)
- Parcelas vinculadas a entregas ou marcos do projeto
- Saldo na entrega final
O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão ou cancelamento do serviço, sem prejuízo das cobranças devidas.
4.3 Prazos
Os prazos são estimados com base nas informações fornecidas pelo cliente no momento da proposta. Alterações de escopo, demoras no fornecimento de materiais ou aprovações pendentes por parte do cliente podem impactar os prazos acordados. Qualquer alteração será comunicada com antecedência.
4.4 Entregáveis e aprovação
As entregas parciais e finais estão condicionadas à aprovação do cliente. O silêncio por mais de 7 (sete) dias corridos após o envio de uma entrega para aprovação será considerado aprovação tácita, salvo acordo diferente na proposta.
4.5 Confidencialidade
Todas as informações trocadas durante a prestação de serviços são tratadas com sigilo. A WV Sistemas não divulga dados, processos ou detalhes de projetos dos clientes sem autorização expressa.
5. Propriedade intelectual
5.1 Conteúdo do site
Todo o conteúdo presente neste site — textos, logotipos, imagens, código e design — é de propriedade da WV Sistemas ou foi licenciado para uso. É vedada a reprodução sem autorização.
5.2 Propriedade dos projetos desenvolvidos
Salvo disposição contrária no contrato firmado entre as partes, após a quitação integral dos valores acordados, o cliente recebe a propriedade do código-fonte e dos artefatos desenvolvidos especificamente para seu projeto.
Componentes, bibliotecas e frameworks de terceiros utilizados nos projetos continuam sujeitos às suas respectivas licenças de software (MIT, Apache, GPL etc.), que serão informadas ao cliente quando relevante.
Atenção: projetos com valores em aberto permanecem sob retenção da WV Sistemas até a quitação integral. A entrega do código-fonte está condicionada ao pagamento completo.
5.3 Uso do nome e portfólio
Salvo solicitação expressa em contrário, a WV Sistemas se reserva o direito de mencionar o projeto no portfólio e em materiais de divulgação, preservando informações confidenciais do cliente.
6. Responsabilidades e limitações
6.1 Responsabilidade da WV Sistemas
Comprometemo-nos a entregar os serviços contratados com qualidade técnica adequada, dentro do escopo e prazo acordados. Em caso de falha ou defeito identificado dentro do prazo de garantia definido na proposta, corrigiremos sem custo adicional.
6.2 Responsabilidade do cliente
O cliente é responsável por:
- Fornecer informações corretas, completas e atualizadas necessárias ao desenvolvimento
- Garantir que possui os direitos sobre materiais fornecidos (imagens, textos, logotipos)
- Cumprir com as aprovações e pagamentos nos prazos acordados
- Utilizar os sistemas ou sites entregues em conformidade com a legislação vigente
6.3 Limitação de responsabilidade
A WV Sistemas não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos sistemas entregues
- Falhas de terceiros (servidores de hospedagem, provedores de internet, serviços de pagamento)
- Conteúdo inserido pelo cliente após a entrega do projeto
- Alterações realizadas por terceiros nos sistemas entregues sem nossa participação
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site e na prestação de serviços é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com as práticas de tratamento de dados descritas naquele documento.
8. Links para sites externos
Este site pode conter links para sites ou serviços de terceiros (como WhatsApp, Google Maps e redes sociais). Esses links são fornecidos por conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da WV Sistemas sobre o conteúdo, a privacidade ou as práticas desses sites externos.
Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acesse.
9. Rescisão de serviços
9.1 Cancelamento pelo cliente
O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, desde que por escrito. Nesse caso, serão devidos os valores proporcionais ao trabalho já realizado até a data do cancelamento, conforme descrito na proposta ou contrato.
9.2 Cancelamento pela WV Sistemas
A WV Sistemas pode cancelar a prestação de serviços em caso de inadimplência, descumprimento destes Termos ou situações de força maior, com comunicação prévia ao cliente e devolução proporcional de valores pagos, descontados os custos já incorridos.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Para resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Chapecó/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas pelos canais abaixo:
Razão Social: Elisandro Vaccaro (WV Sistemas)
CNPJ: 38.011.283/0001-40
E-mail: contato@wvsistemas.com.br
WhatsApp: +55 49 9 9163-6789
Endereço: Rua Carlos Gomes, 2520-E — Jardim América — CEP 89803-438 — Chapecó/SC